Na última semana dois estudos
ganharam destaque na mídias, ambos divulgados pelo IPEA (instituto de pesquisa
econômica aplicada)relatando dados sobre situações de violência:
1. Tolerância social à violência
contra as mulheres: AQUI
E
2. Estupro no Brasil: uma
radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar) : AQUI
Diversos dados polêmicos foram
lançados, porém destacamos aqui dados apontados pelo segundo estudo por fazer
referência direta a população de crianças e adolescentes puplico alvo do CAPSIA
sendo portanto, uma realidade muito próxima de nosso trabalho e de nossa
população. Obviamente o estudo trata da questão do abuso sexual.
Como destaque principal,
diretamente relacionado a saúde mental trazemos as informações a cerca das
consequências do abuso sexual:
“Conforme documentado na
literatura, existem graves consequências
do estupro, de curto e longo prazo, que se estendem no campo físico, psicológico e econômico. Além de lesões que a vítima pode sofrer nos
órgãos genitais (principalmente nos casos envolvendo crianças), quando há o
emprego de violência física, muitas vezes ocorrem também contusões e fraturas que, no limite, podem levar ao óbito da vítima. O estupro pode gerar gravidez indesejada e levar a vítima a
contrair doenças sexualmente
transmissíveis (DST). Em termos
psicológicos, o estupro pode redundar em diversos transtornos, incluindo “depressão, fobias, ansiedade, uso de drogas
ilícitas, tentativas de suicídio e síndrome do estresse pós-traumático” (
Fagundes et al, (2006).
“A partir da sanção da Lei n° 12.015, de 7 de agosto de 2009, o estupro passou a ser
um crime contra a dignidade e liberdade sexual. Portanto, somente nos
últimos anos o legislador reconheceu explicitamente a dignidade e a liberdade
sexual como um bem jurídico protegido, em que toda pessoa humana,
independentemente do seu sexo, tem o direito
de exigir respeito em relação à sua vida sexual, como também tem a obrigação de
respeitar as opções sexuais alheias [Maggio, 2013].”
No trabalho divulgado os autores
referem terem sido analisados:
“... os condicionantes associados
à probabilidade de a vítima: 1) sofrer estupros repetidos; 2) contrair DST; 3)
passar por tratamento profilático contra DST; 4) fazer aborto legal; e 5) ser
encaminhada pela unidade de saúde a outros órgãos públicos.”
“A análise produzida neste estudo é baseada
principalmente nos microdados do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan), gerido pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde
(Dasis), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde
(MS).”
“Em 2011, foram notificados no
Sinan 12.087 casos de estupro no Brasil, o que equivale a cerca de 23% do total
registrado na polícia em 2012, conforme dados do Anuário 2013 do FBSP.”
Diante do impacto das informações coletadas por meio deste sistema,
destacamos a importância de tal registro, muitas vezes esquecido ou mal
utilizado pelas equipes. Não trata-se apenas de mais um papel ou burocracia,
mas de um modo de retratar a realidade da população que atendemos. Se, mesmo
com os sub-registros se tem dados tão chocantes, imagine se todos contribuirmos
para que todos os casos sejam devidamente cadastrados!
Caracterizando a população de
risco:
“Em relação ao total das
notificações ocorridas em 2011, 88,5%
das vítimas eram do sexo feminino, mais
da metade tinha menos de 13 anos de idade. Por fim, mais de 70% dos estupros vitimizaram crianças e adolescentes. Tal
dado é absolutamente alarmante, uma vez que as consequências, em termos psicológicos,
para esses garotos e garotas são devastadoras, uma vez que o processo de
formação da autoestima - que se dá exatamente nessa fase - estará comprometido,
ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses
indivíduos.
“24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos e
que 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima. O indivíduo desconhecido
passa a configurar paulatinamente como principal autor do estupro à medida que
a idade da vítima aumenta. Na fase adulta, este responde por 60,5% dos casos.
No geral, 70% dos estupros são cometidos
por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima, o que indica que o
principal inimigo está dentro de casa e que a violência nasce dentro dos lares.”
"sendo o agressor conhecido ou não, a ameaça e a força
corporal/espancamento estão fortemente presentes e aumentam com a faixa etária
da vítima. Quando o agressor era conhecido, a residência era de longe o local
principal onde ocorria o estupro, independentemente da idade da vítima. Como
seria de se esperar, quando o perpetrador era desconhecido, a via pública
passou a assumir posição de destaque, sendo que, para o caso dos adultos, a
incidência de estupro nesses locais correspondeu a 2,3 vezes aquela verificada
nas
residências.”
Consequências sofridas pelas
vítimas:
“as consequências sofridas pelas
vítimas do estupro, em que se pode observar que as mais prevalentes são estresse pós-traumático (23,3%), transtorno
de comportamento (11,4%) e gravidez (7,1%). Deve-se salientar, entretanto,
que a proporção de vítimas que ficaram grávidas com consequência do estupro
cresce para 15,0% quando consideramos apenas os casos em que houve penetração
vaginal e a faixa etária entre 14 e 17 anos [tabela 14]. Chama a atenção,
ainda, o percentual de casos ignorados para a presença de DST.”
“Verificamos que a probabilidade
de a vítima sofrer estupros recorrentes é positivamente associada à relação de
dominação do agressor perante a vítima. Ou seja, quanto menor for a chance de a vítima ser capaz de denunciar o
agressor, maior será a probabilidade que estupro seja recorrente. Em
particular, quando o agressor é
familiar, a chance de recorrência é 3,47 vezes maior em relação à situação
em que a vítima conhece o agressor, não sendo esse parente, cônjuge, ou
namorado. Residir fora da área urbana
faz com que a probabilidade de estupros recorrentes aumente 20%.”
E nós, profissionais da saúde com
isso??
“Os profissionais de saúde são obrigados
por lei a comunicar o Conselho Tutelar ou a Vara da Infância e da Juventude nos
casos de suspeita ou confirmação de
violência sexual contra menores de
18 anos. O MS instrui os médicos, após o atendimento médico, a encaminhar a
vítima à delegacia para lavrar o Boletim de Ocorrência Policial ou submeter-se
a exame pelos peritos do IML. Ainda segundo o MS, o laudo do IML pode ser feito
de forma indireta, com base no prontuário médico.”
TODOS somos fundamentais no
combate a violência sexual, seja ela contra qualquer individuo, independente de
sexo ou idade.
Não se omita!!! DENUNCIE!
Os textos citados foram retirados
conforme publicados do documento:
Equipe CAPSIA
